A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct) vai implantar a Modalidade de Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola no Ensino Infantil a partir do ano letivo de 2024. A decisão foi publicada por meio da Resolução Seduct nº 02, de 26 de outubro de 2023, no Diário Oficial (AQUI).
A medida é uma das modificações feitas na atualização da matriz curricular da educação infantil na rede municipal de ensino, cujas orientações podem ser consultadas na instrução normativa nº 01/2023 da mesma edição do Diário Oficial.
Para a diretora pedagógica da Seduct, Tânia Alberto, a identidade da escola do campo e da escola quilombola é definida pela sua vinculação às funções inerentes à sua realidade, com base na sua temporalidade e saberes próprios dos povos do campo e projetos que associem às soluções exigidas para a qualidade social da vida individual/coletiva.
A educação do campo será direcionada para o conhecimento do mundo do trabalho, para o desenvolvimento territorial com enfoque na agroecologia, respeitando as diferenças e o direito à igualdade em todos os seus aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos.
A educação escolar Quilombola partirá dos pressupostos da ancestralidade, das memórias coletivas, da vinculação com as territorialidades, da permanência e resistência em seus espaços e pelo vínculo com o trabalho.
“Os conteúdos curriculares que compõem a Parte Diversificada vão possibilitar a contextualização dos conhecimentos escolares de acordo com as diferentes realidades locais, e serão trabalhadas por meio de exibição de filmes de produção nacional, projetos e pesquisas envolvendo temas transversais, conforme características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos alunos; o ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituído pelas linguagens das artes visuais, dança, música, teatro, entre outras”, explicou Tânia.
Serão incluídos como temas transversais, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e adolescente; Educação Ambiental; processo de envelhecimento, respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito; estudo de História e Cultura afro-brasileira, africana e dos povos indígenas brasileiros; entre outros. Conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e ao Bullying também deverão ser tratados, bem como a Educação para o trânsito.
